O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação de uma pasta exclusiva da segurança pública. O ministro não descartou essa hipótese no futuro, mas disse não haver nenhuma medida provisória (MP) pronta ou em fase de redação a respeito do tema. 196038

“Não há uma MP na mesa do governo sobre divisão de ministério. Entendo que seja um debate viável, que devemos estudar o assunto, mas não existe hoje no governo minuta de MP sobre divisão de ministério. Podemos avançar para isso? Sim, mas hoje não há essa perspectiva”, disse Mendonça em coletiva de imprensa, na tarde de hoje (10), no Palácio do Planalto.

Mendonça esteve reunido com o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Barbosa. Questionado sobre o tema, Barbosa afirmou que, antes da chegada de Mendonça ao ministério, essa era uma demanda dos secretários de Segurança Pública dos estados, mas, com o cenário atual, isso mudou. “Ao menos o problema da interlocução a gente já vê superado neste primeiro mês. Com o ministro André a conversa tem sido mais frequente.”

Barbosa disse ainda que a visão atual do Colégio dos Secretários de Segurança é que a criação de uma pasta específica sobre o tema é importante, mas não é fundamental. Os secretários querem diálogo com o ministro responsável pela área, esteja ela em um ministério próprio ou dentro do Ministério da Justiça. “O diálogo é o mais importante”, destacou. A ideia de recriar o ministério da Segurança Pública, pasta existente no governo de Michel Temer, voltou à tona após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Moro chegou ao governo com status de “superministro”, pois comandava as áreas da Justiça e da Segurança Pública.

Polícia Federal

Mendonça aproveitou para defender a autonomia da Polícia Federal (PF). Ele disse que a PF atua sem interferência política. “Ela atua e deve sempre atuar com absoluta independência. As operações ocorrem sem qualquer atuação ou interferência de agentes políticos e é nesse sentido que ela deve continuar atuando.”

A suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito teve início após Sergio Moro, ao deixar o governo, acusar Bolsonaro de tentar interferir nas investigações da PF. O presidente nega tal acusação.