Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Educação Publica Parlamentares se mobilizam para votar projeto que torna Fundeb permanente Deputados também debateram sobre o Plano Nacional de Educação e reclamaram da não implementação do Sistema Nacional de Educação 206j2j

Publicado 24/06/2020
A A
Foto: Divulgação, Prefeitura de Uberaba-MG

Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Eles participam da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que será realizado durante toda a semana. 554d44

Os deputados que participaram dos debates informaram que se já reuniram com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da votação. O fundo será extinto em dezembro, mas a proposta (PEC 15/15) torna o mecanismo definitivo. Maia afirmou que a proposta deve ser votada dentro das próximas duas semanas.

Os participantes do debate lembraram que atualmente o Fundeb financia em média 63% da educação básica pública no País. A proposta em discussão na Câmara aumenta gradativamente a participação da União nos recursos, indo dos atuais 10% para 20% em 2026. Também a a analisar a situação individual dos municípios, e não somente dos Estados, para definir os rees.

Fundeb x FPM

A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) acrescentou que os recursos pagam professores, funcionários e as despesas de manutenção, das creches às escolas de ensino médio. Ela fez uma comparação com o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

“Se o fundo deixasse de existir, vários municípios - e, portanto, milhares de escolas - não teriam como voltar a funcionar, porque elas recebem via Fundeb. Em alguns casos, municípios recebem mais dinheiro via Fundeb do que recebem no seu FPM”, afirmou.

Pandemia

Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o fundo precisa entrar na previsão orçamentária para 2021, já que os recursos são essenciais neste momento.

“Se o Fundeb já era importante antes da pandemia, agora tem um relevo maior. Porque estamos perdendo recursos com a arrecadação dos impostos, e isso afeta fortemente o Fundeb. E, segundo, porque temos novas despesas a serem feitas, como essa questão da tecnologia, formação de professores, preparação da escola para esse novo contexto”.

Plano Nacional de Educação

Outro eixo de discussão da Semana de Ciência e Educação Pública Brasileira é o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. O PNE estabelece 20 metas até 2024, em temas que vão do aumento do investimento público na área até a valorização dos professores. Os deputados lembraram que o plano foi aprovado por unanimidade no Congresso, mas reclamaram da não implementação do Sistema Nacional de Educação, que articularia as ações da União, estados e municípios.

Durante o debate, os parlamentares também apontaram como entrave a Emenda do Teto de Gastos Públicos, que congela investimentos na área social, e acusaram o governo federal de combater a ciência e a produção de conhecimento.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lamentou que, seis anos depois da implantação do Plano Nacional de Educação, não haja muito o que comemorar.

“Infelizmente, grande parte das nossas metas deixaram de ser cumpridas. O PNE, hoje,é praticamente um plano que vem sendo acompanhado pelos órgãos de controle no país e os relatórios não são promissores em relação àquilo que nós devíamos ter conquistado", aponta.

A programação da Semana de Ciência e Educação Pública Brasileira vai até esta sexta-feira, com dois debates virtuais a cada dia.

Anterior

Léo Moraes comemora publicação de edital para pavimentação da BR 319/AM 4f142d

Próxima

Parceria entre a prefeitura de Jaru e Corpo de Bombeiros garante reforço no combate às queimadas no 4r6z71

Outras notícias da categoria Política
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 641q2c
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 1o1l32
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Ontem, às 16h Governo de RO inicia recuperação do barco hospital Walter Bartolo para atender ribeirinhos 1d5b3d
Ontem, às 16h Idoso é preso suspeito de abusar crianças e obrigar vítimas a vigiar uma à outra durante os atos em RO 2n4h1b
Ontem, às 14h Seleção feminina assume quarta posição do ranking da Fifa 2g6q6m
Ontem, às 14h Brasil luta muito, mas é derrotado por Cuba na Liga das Nações 4l4329