Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Inteligência Artificial Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco A inteligência artificial será usada para orientar a fiscalização e informar autoridades e a população local sobre os riscos de desastres iminentes 166g1u

Por Redação
Publicado 27/07/2023
Atualizado 27/07/2023
A A

O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuarão em regime de colaboração em situação de riscos e desastres por meio do uso de sistemas de processamento de dados e de inteligência artificial (IA). 30r7

Inteligência artificial são tecnologias que permitem que sistemas ou máquinas digitais que mimetizam a inteligência humana executem tarefas com maior potencial de repetição, eficiência e agilidade.

Apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, os sistemas de processamento de dados e IA deverão ser utilizados para:
- orientar a fiscalização de áreas prejudicadas e em situação de riscos e desastres;
- avaliar as áreas prejudicadas e em situação de riscos e desastres;
- informar as autoridades competentes e a população local sobre os riscos e desastres iminentes;
- fornecer alertas e notificações de áreas consideradas críticas em termo de riscos e desastres.

Conforme a proposta, esses alertas serão encaminhados para averiguação das autoridades competentes, que terão o prazo de dez dias para se manifestar com as ações a serem realizadas, sob pena de responsabilização civil, criminal e istrativa. Em situações de iminência de riscos e desastres, as autoridades deverão informar a população de forma eficiente.

Uso atual
Emanuel Pinheiro Neto cita como exemplo já em curso do uso de IA o sistema Deter – Detecção de Desmatamento em Tempo Real. “O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]”, explica.

O sistema foi desenvolvido para dar e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização e no controle do desmatamento.

Práticas comerciais abusivas
A proposta estabelece ainda que os recursos essenciais para manutenção da sobrevivência humana não poderão ser objeto de práticas comerciais enganosas ou abusivas, sob pena de aplicação de multa de 10 a 100 salários mínimos.

“Após o rompimento das barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, os comerciantes da cidade de Governador Valadares, uma das [cidades] atingidas pela lama contendo rejeitos de mineração, estavam comercializando o galão de 20 litros de água mineral ao preço de R$20, enquanto antes do acidente o mesmo galão custava R$8”, relembra o deputado.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anterior

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação w4270

Próxima

Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário 345l5v

Outras notícias da categoria Geral
Comércio paulista fechou 3 mil vagas em março, diz FecomércioSP 733a3u
MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas 45zm
RJ: fiscalização autua 14 postos de combustível por adulteração 3y1b1g
Morro Santo Amaro: polícia entrega ao MP relatório sobre ação do Bope 1h1r4y

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Há 4 h Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado pv4a
Há 4 h Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 3z325r
Há 5 h RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho empata em jogo contra Sport Club Genus 3u1c2e
Há 5 h Com pá, jovem ataca irmão e o xinga por estar desempregado em MT 3n684q