Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Plenário Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS 386v49

Por Redação
Publicado 05/12/2023
A A
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos itens altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A proposta (PLP 116/23), tramita apensada ao PLP 153/15. O relator é o deputado Da Vitoria (PP-ES). 554t5a

Está na pauta também o PL 6256/19, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da istração pública direta e indireta. O relator é o deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Também pode ser votado o PL 1741/22, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) que prorroga prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção. A relatora é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Anterior

Debate sobre a prática do capacitismo é adiado para o dia 19 3r6y5t

Próxima

Secretaria da Mulher e Comissão de Ciência e Tecnologia promovem debate sobre masculinidade consciente 5q4035

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Há 3 h OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 4u6l5g
Há 3 h DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 4i2y2i
Há 3 h Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 351e6e
Há 3 h GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 5x1g1k