Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Fundo Setorial Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa ar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara 611e44

Por Redação
Publicado 19/04/2024
A A

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica brasileira a partir de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). 1u4n52

O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação. “O FSA desempenha papel fundamental na estruturação e no crescimento contínuo da indústria cinematográfica e audiovisual do País”, destacou o parlamentar.

“A restrição de empenho e movimentação financeira desse fundo pode restringir o investimento em projetos inovadores, na formação de talentos e na criação de conteúdos que promovam a identidade cultural brasileira”, continuou o relator.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, a Lei Complementar 177/21 estabelece regra similar para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Próximos os
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Anterior

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres 6k4s57

Próxima

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita 6t4371

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Ontem, às 14h OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 1d6b2i
Ontem, às 14h DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 545t6d
Ontem, às 14h Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 6h733n
Ontem, às 13h GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 4q644w