Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Congresso Nacional Chega ao Congresso MP que facilita rees para combate a incêndios 4m1z2a

Por Redação
Publicado 24/09/2024
A A

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para rees financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP editada pelo governo federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (20). 1e5a1q

Nos próximos dias serão designados os senadores e deputados integrantes da comissão mista encarregada de avaliar o texto. O prazo para apresentação de emendas encerra-se em 26 de setembro, e a medida a a tramitar em regime de urgência a partir de 4 de novembro.

De acordo com a medida provisória, os estados e o Distrito Federal poderão receber recursos de empréstimos ou doações de agentes financeiros de crédito mesmo em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista ou previdenciária.

Para isso, é necessário que o estado de calamidade pública ou situação de emergência seja reconhecido pelo governo federal. A flexibilização valerá enquanto o estado de calamidade ou a situação de emergência estiver em vigor.

A MP estabelece ainda que os estados também poderão importar equipamentos, softwares ou serviços com similar nacional equivalente, desde que o fornecedor nacional não consiga atender ao pedido.

Penas mais duras
Além da MP, o governo publicou o Decreto 12.189, já em vigor, que aumenta as punições por incêndios florestais no país. A iniciativa cria novas multas e endurece penalidades já existentes.

O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5 mil por hectare ou fração. Essas sanções não existiam e se somam a outras medidas já em vigor que visam coibir os incêndios criminosos.

A não adoção de medidas de prevenção ou de combate aos incêndios florestais em propriedade rural acarretará ao responsável pelo imóvel multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões, estabelece o decreto.

Anterior

Após desocupação de prédio, Uerj retoma aulas nesta terça-feira 2q463z

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Hoje, às 14h 16min OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito h3v4s
Hoje, às 14h 14min DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 2e2x4
Hoje, às 14h 11min Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 4e3py
Hoje, às 13h 58min GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 4j572