Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

medida provisória Medida provisória beneficia pescadores do Norte afetados pela seca com auxílio de R$ 2.824 Pescador que receba auxílios assistenciais ou previdenciários também terá direito ao dinheiro extra 461i2w

Por Redação
Publicado 08/10/2024
A A

A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais da região Norte dos municípios afetados por seca ou em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. 672h3s

A medida provisória foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União e deverá beneficiar pescadores cadastrados no seguro defeso. O texto é similar à MP 1192/23, que no ano ado também socorreu a categoria.

O auxílio extraordinário, em valor equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única, com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura. O benefício será devido ainda que o titular receba auxílios assistenciais ou previdenciários.

Impacto orçamentário
Segundo a Presidência da República, o auxílio extraordinário deverá representar cerca de R$ 300 milhões para pescadores artesanais que vivem em cerca de cem municípios afetados neste ano pela seca ou pela estiagem na região Norte.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 216 municípios em todo o Brasil se encontravam em situação de seca extrema em setembro. Desses, 27 estão na região Norte.

Diversos municípios das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste enfrentam a seca há mais de um ano, segundo o Cemaden. Apesar de uma menor quantidade de municípios afetados em relação às demais, a região Norte lidera na área total.

Próximos os
A Medida Provisória 1263/24 já está em vigor e precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.

Anterior

Iluminação especial do Congresso integra ações da campanha Outubro Rosa 2y454y

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Hoje, às 14h 16min OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito h3v4s
Hoje, às 14h 14min DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 2e2x4
Hoje, às 14h 11min Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 4e3py
Hoje, às 13h 58min GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 4j572