Na segunda-feira (14), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) fará a oitava das dez audiências públicas previstas no ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso. 223j14

Já confirmaram participação Marisa Oliveira de Aquino, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares; Marcos Raggazzi, da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa; e Arnaldo Cardoso Freire, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005, de 2014, e teria sua vigência (que é de 10 anos) encerrada neste ano. De acordo com o texto, o Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional a proposta do novo plano até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o PL 5.665/2023, para prorrogar o plano atual. A Lei 14.934, de 2024, decorrente do projeto, foi sancionada em julho, o que prorrogou a validade do atual PNE até 2025.

O ciclo de audiências públicas para o discutir o próximo PNE prevê dez debates, conforme requerimento (REQ 64/2024 - CE) aprovado pela comissão. O novo plano está em um projeto de lei do Poder Executivo em análise na Câmara dos Deputados (PL 2.614/2024). O texto estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A série de audiências sobre o PNE foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Veja abaixo os links para a cobertura das sete primeiras audiências:

1. Novo PNE avança com visão sistêmica da educação, avaliam especialistas
2. Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
3. PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas
4. Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
5. Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
6. PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate
7. PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades