Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Orçamento Destinados Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 4b6p39

Por Redação
Publicado 07/01/2025
A A

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinados à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de vigilância sanitária e com a inspeção e classificação de produtos de origem vegetal e animal, incluindo os insumos usados na atividade agropecuária. 41k7

O texto aprovado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi proposto pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Pezenti (MDB-SC).

Honaiser argumenta que a defesa agropecuária desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, na preservação da saúde animal e na proteção contra pragas e doenças em rebanhos e plantações. “É essencial que as atividades relacionadas à defesa agropecuária sejam prioritárias e tenham recursos financeiros suficientes e estáveis para operarem de forma eficaz”, sustenta o autor.

Concordando com Honaiser, Pezenti acrescentou que a ausência de recursos para as atividades de defesa agropecuária pode comprometer a capacidade do Estado de atuar preventivamente diante de ameaças à sanidade animal e vegetal. “Isso pode colocar em risco a produção e a renda dos produtores rurais, a segurança alimentar e as exportações brasileiras de produtos agropecuários”, afirmou.

Próximas etapas
O projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura no último mês de dezembro e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Anterior

AÇÚCAR: 2025 inicia com baixa liquidez 6f2p2q

Próxima

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização 3o1r6s

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Hoje, às 14h 16min OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito h3v4s
Hoje, às 14h 14min DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 2e2x4
Hoje, às 14h 11min Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 4e3py
Hoje, às 13h 58min GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 4j572