Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Lei Complementar Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos 44s1p

Por Redação
Publicado 26/03/2024
A A

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. 5p5x1x

A autora, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), afirma que a exportação de carga viva, uma prática comum da pecuária industrial intensiva brasileira, está associada ao sofrimento extremo do animal.

“Nesse sistema, os animais são confinados em espaços reduzidos, sem possibilidade para movimentação, totalmente privados de condições naturais adequadas. Além disso, são submetidos a dietas desbalanceadas e istração excessiva de medicamentos, resultando em sofrimento físico e mental”, diz a deputada.

A parlamentar avalia ainda que, ao conceder benefícios fiscais a esse tipo de atividade, o Estado brasileiro está promovendo um modelo de produção que desconsidera o bem-estar dos animais e ignora os impactos negativos sobre o meio ambiente.

Próximos os
O PLP 23/24 modifica a Lei Kandir, que regula o ICMS. O texto será analisado, incialmente, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Anterior

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas 5v4w6s

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Há 3 h Empresário morre atropelado por motorista embriagado a caminho da igreja na Zona Leste 1j2c16
Há 3 h Homem é preso após confessar tentativa de homicídio em área de conflito entre facções em Porto Velho 2u611j
Há 3 h Maníaco atraía menores na casa dele para filmar abuso em MT 5r1g36
Há 3 h Gefron apreende R$ 14 milhões em cocaína na carroceria de S10 6z6hy