Marcadores :: Complementar 1a24
Complementar 5l1755
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 4i375s
02/01/2025
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público 633jt
17/10/2024
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária 2fu20
17/08/2024
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos 5j3m11
17/05/2024
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo 4x3j73
08/03/2024
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa 2sv1p
05/01/2024
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais 11594c
18/12/2023
Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio 1t5m63
18/12/2023