Cerejeiras,   

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Climáticos Extremos Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental A Câmara dos Deputados analisa a proposta n5g4q

Por Redação
Publicado 28/08/2024
A A

O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no Simples Nacional – regime simplificado e especial de tributação – de micro e pequenas empresas que atuam em áreas afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos. O benefício vale também para microempreendedores individuais (MEI). Para isso, o Executivo federal deverá reconhecer o estado de calamidade pública. s5m4w

Pela proposta, essas empresas terão preferência no Pronampe e no Procred 360, programas de crédito para micro e pequenas empresas do governo.

As empresas excluídas em 2024 do Simples também poderão voltar ao programa em 2025, com efeito retroativo para 2024, desde que não façam nenhuma atividade vedada.

Segundo o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor da proposta, muitas empresas que fazem parte do Simples são duramente afetadas quando expostas a desastres naturais. “Retirar essas empresas do Simples em razão de sua atual situação de inadimplência representaria uma medida extremamente prejudicial, agravando sua condição financeira e comprometendo sua viabilidade econômica futura”, disse.

Próximos os
A proposta será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, segue para o Plenário. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.

Anterior

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso 5v5f5d

Próxima

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética 5j266f

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 2i251m
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil o5p1w
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 76z6g
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli j3et

ESTAMOS AO VIVO 3o672q

Últimas
Há 2 min Justiça Eleitoral leva atendimento itinerante para comunidades de Rondônia 176zi
Há 4 min MPRO promove exposição integrativa para comemorar o Dia Internacional do Meio Ambiente com arte, consciência e sustentabilidade 41k26
Há 11 min Vôlei: Brasil perde em último compromisso no Rio pela Liga das Nações 2j2o2b
Há 13 min Rhaizza marca três e Bahia derrota Ferroviária no Brasileiro feminino 432k13