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Emenda Constitucional 20258

Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos 1s65r

23/08/2024

Emenda Constitucional

Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária 6e44

22/04/2024

Emenda Constitucional

Cancelada audiência sobre situação de empregados domésticos no Brasil 2j3e4n

17/11/2023

Emenda Constitucional

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 3l663p

29/09/2023

Emenda Constitucional

Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios 4n5o5f

06/09/2023

Emenda Constitucional

Dia da Polícia Penal: Sejus realizará evento com atividades voltadas para população e servidores 5t3t5m

28/11/2022

Emenda Constitucional

Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho 6e4914

08/06/2022

Emenda Constitucional

Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos 5g3f58

26/04/2022

Emenda Constitucional

Em reunião com sindicato, Ismael Crispin debate regulamentação da Polícia Penal 5g5c6k

18/03/2021

Emenda Constitucional

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nessa semana 2w5i60

31/01/2022

Emenda Constitucional

Congresso promulga emenda que eleva rees de tributos a municípios x5p44

27/10/2021

Emenda Constitucional

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais 1l5ui

16/09/2021