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Política Nacional 136929
Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária e5n3a
08/04/2025
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado 5m3l5q
13/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização 2z171r
04/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 1i1s58
03/01/2025
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual 1j81r
27/12/2024
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras 702y22
10/12/2024
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos 4d2p2n
01/11/2024
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer b3es
30/10/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro 1f3r2a
20/09/2024
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional 182e15
12/09/2024