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Marcadores :: Legislação Participativa 171v44

Legislação Participativa 7605v

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 1a6917

26/05/2025

Legislação Participativa

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 1y6227

20/03/2025

Legislação Participativa

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 35i7

24/01/2025

Legislação Participativa

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres 65s72

18/12/2024

Legislação Participativa

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa 2o572v

09/12/2024

Legislação Participativa

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 1s412v

26/11/2024

Legislação Participativa

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal 3c5un

08/10/2024

Legislação Participativa

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira 2qf2r

10/09/2024

Legislação Participativa

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública 1k3f6k

09/09/2024

Legislação Participativa

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas b5s57

03/09/2024

Legislação Participativa

Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta 462m38

14/08/2024

Legislação Participativa

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias 3x3752

11/07/2024