Marcadores :: Legislação Participativa 171v44
Legislação Participativa 7605v
CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 1a6917
26/05/2025
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 1y6227
20/03/2025
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres 65s72
18/12/2024
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa 2o572v
09/12/2024
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 1s412v
26/11/2024
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal 3c5un
08/10/2024
Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira 2qf2r
10/09/2024
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública 1k3f6k
09/09/2024
Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas b5s57
03/09/2024
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias 3x3752
11/07/2024